DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 18).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termo do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0078– Paulo Gracindo – O Bem Amado
Processo: 01580.010998/2006-33
Proponente: Gracindo Junior Participações e Empreendimentos Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.523.043/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 985.688,07
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1253-x Conta Corrente: 24.341-8
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 336.403,67 para R$ 236.403,67
Banco: 001- Agência: 1253-x Conta Corrente: 25.846-6
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Os Três Macacos Sábios” para ”Os 3 Macacos”.

08-0066 – Os 3 Macacos
Processo: 01580.006976/2008-31
Proponente: Caradecão Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Fome” para ”Garapa”.

02-3793 – Garapa
Processo: 01400.001939/2002-11
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35

Art.4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Posto 9” para ”Paraísos Artificiais”.

07-0046 – Paraísos Artificiais
Processo: 01580.006435/2007-21
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35

Art.5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO