(Publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade e o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeo Ltda. para a empresa Truque Produtora de Cinema Tv e Vídeo Ltda., para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0010 – Capão, a Onda de Uma Comunidade
Processo: 01580.001250/2008-10
Proponente: Truque Produtora de Cinema Tv e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.144.482,30 para R$ 861.491,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 300.000,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 387.182,30 para R$ 518.417,21
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 57.273-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente