DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 03 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 17).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0115– Os Seios de Deus
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 725.638,45
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 689.356,53
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14.746-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0172– Que os Velhos Mortos Cedam Lugar aos Novos Mortos
Processo: 01580.016107/2008-14
Proponente: Taiga Filmes e Vídeos Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.192.620,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 932.989,38
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.564-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0058– O Carro
Processo: 01580.006261/2008-88
Proponente: Regina Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda – ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 02.911.237/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.825.903,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3007-4 conta corrente: 25.816-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.534.607,85
Banco: 001- agência: 3007-4 conta corrente: 25.817-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0168– Leo e Bia
Processo: 01580.016106/2008-70
Proponente: Oswaldo Montenegro Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.264.070/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 968.047,51
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 232.312,00
Banco: 001- agência: 3733-8 conta corrente: 7.367-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 490.951,85
Banco: 001- agência: 3733-8 conta corrente: 7.369-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 196.381,28
Banco: 001- agência: 3733-8 conta corrente: 7.368-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente