(Publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 24).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0131 – Herchcovitch
Processo: 01580.015136/2010-83
Proponente: Lacuna Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.677.301/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.099.793,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.044.803,73
Banco: 001- agência: 0985-7 conta corrente: 26.866-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0123 – Carne Seca e Bacalhau
Processo: 01580.014611/2010-02
Proponente: Quero Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Santos/SP
CNPJ: 09.350.378/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 136.109,92
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 129.304,42
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.097-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0126 – MF Uma História de Vida
Processo: 01580.014827/2010-60
Proponente: Quero Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Santos/SP
CNPJ: 09.350.378/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 137.366,54
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.498,21
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.096-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0127 – Piratas
Processo: 01580.014819/2010-13
Proponente: Quero Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Santos/SP
CNPJ: 09.350.378/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 201.583,55
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 191.504,37
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.095-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0257 – Love Filme Festival
Processo: 01580.027159/2010-31
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.994.413,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.744.692,35
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 15.425-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0222 – Vontade dos Homens
Processo: 01580.024045/2010-39
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.630.387,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.548.592,65
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 16.936-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0497– Em 97 era assim
Processo: 01580.047201/2009-04
Proponente: A2 Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.822.394/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.300,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 283.085,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 40.437-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 287.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 40.438-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0181– Os Faróis do Fim do Mundo
Processo: 01580.018323/2010-19
Proponente: Tecniart Filmes Produções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.541.247/0001-88
Valor total do orçamento aprovado: R$ 689.723,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 314.775,93
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 22.103-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 129.782,14
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 22.104-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0214– Rio Mumbai
Processo: 01580.023408/2010-19
Proponente: Forma Consultoria Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.386.569/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 765.182,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 376.182,00
Banco: 001- agência: 1855-4 corrente: 28.507-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 1855-4 corrente: 28.506-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente