O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “O Desafio” para "A Alma da Gente".

08-0425 – A Alma da Gente

Processo: 01580.042424/2008-96

Proponente: Radiante Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.376.263/0001-25

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0101 – Minha Mãe é Uma Peça

Processo: 01580.007657/2011-48

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.554.322,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.366-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.385.000,00 para R$ 1.685.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.368-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.991.606,75

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.367-9

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º EstaDeliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento