(Publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 21 de julho de 2011, Seção 1, Folha 03).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

11-0142 – Divinas Divas

Processo: 01580.013107/2011-68

Proponente: Leandra Rodrigues Leal Braz e Silva

Cidade/UF: São Paulo/SP

CPF: 054.226.137-59

Valor total do orçamento aprovado: R$ 858.861,11

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 858.861,11

Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 15587-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente