O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0286 – Oeste

Processo: 01580.018079/2013-37

Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Valor total aprovado: R$ 11.999.535,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.091-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.095-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.092-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.096-2

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 769.535,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.094-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosnos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0234 – O Lado Esquerdo do Poeta

Processo: 01580.012509/2013-15

Proponente: Everton & Lessa Cinematográfica Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 14.560.483/0001-93

Valor total aprovado: R$ 997.855,50

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 13.801,58

Banco: 001- agência: 0019-1 conta corrente: 59.726-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00

Banco: 001- agência: 0019-1 conta corrente: 59.727-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosnos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0291 – Sambatown – A Cidade Samba

Processo: 01580.015283/2013-04

Proponente: Inova Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.086.803/0001-00

Valor total aprovado: R$ 486.414,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.250-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.252-8

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 110.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.251-X

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0288 – Mochileiros da Ursa Maior

Processo: 01580.018276/2013-56

Proponente: Ártemis Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.978.267/0001-05

Valor total aprovado: R$ 2.201.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.091.400,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 29.201-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0290 – Arte Contemporânea Brasileira

Processo: 01580.015382/2013-88

Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 1.569.882,04

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.973,22

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.802-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0292 – Ghost Writer

Processo: 01580.014346/2013-05

Proponente: D7 Filmes Ltda. – ME

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 06.076.085/0001-78

Valor total aprovado: R$ 2.662.656,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.490.967,20

Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 56.152-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0293 – Vanguarda Paulistana

Processo: 01580.014030/2013-13

Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 539.267,29

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 32.262,93

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.799-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0294 – Entre o Céu e a Terra

Processo: 01580.013601/2013-94

Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 1.433.363,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 41.111,11

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.800-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0295 – Incertezas Segunda Fase

Processo: 01580.014027/2013-91

Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 1.120.312,75

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 89.871,51

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.801-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0296– Incertezas Críticas

Processo: 01580.014029/2013-81

Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 484.287,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 185.973,12

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.798-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0287 – Meu Amigo Encosto

Processo: 01580.018283/2013-58

Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 2.514.481,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 287.069,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.253-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento