DELIBERAÇÃO Nº 133 DE 07 DE JULHO DE 2011

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Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual "Punhal". Prorrogar o prazo de captação e realizar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual "Fuga em Ré Menor Para Kraunus e Pletskaya". Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual "Nimuendajú". Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "O Caso Morel” para "Questão Moral". Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Gaio Filho” para "Os Residentes". Atualizar os dados referentes às contas de captação dos seguintes projetos audiovisuais da proponente Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda: "Linha do Desejo", "O Circo de Santo Amaro".

Língua português brasileiro

(Publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 11 de julho de 2011, Seção 1, Folha 24).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0407 - Punhal

Processo: 01580.037244/2010-15

Proponente: Verve Produções e Consultoria Ltda.

Cidade/UF: Vila Velha/ES

CNPJ: 31.478.621/0001-09

Valor total do orçamento aprovado: R$ 675.253,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 237.598,43 para R$ 266.500,00

Banco: 001- agência: 0021-3 conta corrente: 15.756-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 403.892,77 para R$ 374.991,20

Banco: 001- agência: 0021-3 conta corrente: 15.757-0

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação e realizar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

04-0322 – Fuga em Ré Menor Para Kraunus e Pletskaya

Processo: 01580.013837/2004-30

Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.987.711,72

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$ 1.775.000,00

Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 15.959-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.001.587,21

Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 18.078-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 538.211,72 para R$ 0,00

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0264 - Nimuendajú

Processo: 01580.028406/2010-16

Proponente: Anaya Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 05.141.481/0001-79

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "O Caso Morel” para "Questão Moral".

94-0431 – Questão Moral

Processo: 01400.002420/1994-06

Proponente: Technè Comunicações Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 72.150.345/0001-32

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Gaio Filho” para "Os Residentes".

07-0180 – Os Residentes

Processo: 01580.019000/2007-47

Proponente: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 07.530.292/0001-13

Art. 6º Atualizar os dados referentes às contas de captação dos seguintes projetos audiovisuais da proponente Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.:

10-0577 – Linha do Desejo

Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93:

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.410-0

Artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93:

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.414-3

Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93:

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.412-7

10-0566 – O Circo de Santo Amaro

Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93:

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.409-7

Artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93:

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.413-5