ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 132 DE 03 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 06 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 13)
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Revisar os valores da aprovação do remanejamento do projeto “Insônia”, publicados na Deliberação nº122, de 18 de junho de 2009, do DOU nº115 de 19 de junho de 2009, seção 01, pág. 22
04-0301 – Insônia
Processo: 01580.013067/2004-25
Proponente: Panda Filmes Arte Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.695.753,48
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 739.171,81 para R$ 709.171,81
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 33.599-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 425.000,00 para R$ 455.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 34.961-5
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 2º Revisar os valores da aprovação do remanejamento do projeto “Onde Está a Felicidade”, publicados na Deliberação nº114, de 05 de junho de 2009, do DOU nº 108 de 09 de junho de 2009, seção 01, pág. 18
08-0178 – Onde Está a Felicidade?
Processo: 01580.016801/2008-31
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.353.245,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.450.000,00 para R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.820-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.550.000,00 para R$ 3.350.000,00
Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.822-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.085.583,60
Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.821-2
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO.
