O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0265 – O Bolo
Processo: 01580.016624/2013-51
Proponente: Dreamvision Film and Video Production Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.255.148/0001-59
Valor total aprovado: R$ 6.031.351,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.685-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.687-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.686-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0275 – Caiu na Rede é Peixe
Processo: 01580.017003/2013-94
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total aprovado: R$ 7.970.858,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.988-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.991-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.989-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.992-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0252 – Nutriamigos
Processo: 01580.010699/2013-28
Proponente: H. Guimarães Neto Digital Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.704.763/0001-65
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 39.331-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0266 – Curva de Rio Sujo
Processo: 01580.008213/2013-91
Proponente: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.125.538/0001-95
Valor total aprovado: R$ 1.659.996,77
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.501.996,94
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 49.566-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0269 – Um Maranhense Chamado José Ribamar
Processo: 01580.016995/2013-32
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total aprovado: R$ 784.989,54
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 745.740,06
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 8.892-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0270 – Profissão Modelo
Processo: 01580.017801/2013-19
Proponente: Spring Films Produtora Cinematográfica Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.087.240/0001-40
Valor total aprovado: R$ 998.924,13
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 948.977,92
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.619-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0271 – Os Under-Undergrounds
Processo: 01580.017174/2013-13
Proponente: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.028.371/0001-56
Valor total aprovado: R$ 2.685.725,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 402.725,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44.131-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0274 – A Caminho da Vitória
Processo: 01580.014862/2013-21
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total aprovado: R$ 558.719,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 530.783,50
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 47.392-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0276 – Jovem Cineasta
Processo: 01580.016998/2013-76
Proponente: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda.
Cidade/UF: Joanópolis / SP
CNPJ: 01.287.908/0001-90
Valor total aprovado: R$ 152.965,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 21.691,00
Banco: 001- agência: 2218-7 conta corrente: 13.067-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0277 – Parto Ativo
Processo: 01580.016527/2013-68
Proponente: Lua Azul Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.228.818/0001-10
Valor total aprovado: R$ 770.820,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 661.820,00
Banco: 001- agência: 1815-5 conta corrente: 29.865-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0268 – Nada é Por Acaso
Processo: 01580.011157/2013-72
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda.ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Valor total aprovado: R$ 5.600.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.237-0
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.238-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0272 – A Vaga
Processo: 01580.016613/2013-71
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 2.839.553,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 2.697.575,35
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 55.885-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento