DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5 e 6)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0111 – Minhocas
Processo: 01580.013100/2006-89
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0324 – Quem Tem Medo de Fantasma?
Processo: 01580.030998/2007-31
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0352 – Arpoador Surf Club
Processo: 01580.033751/2007-76
Proponente: Caipirinha Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.939.675/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0480 – Aluga-me Para Amar
Processo: 01580.043847/2007-42
Proponente: Okna Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0493 – Porteira Fechada
Processo: 01580.045049/2007-55
Proponente: Okna Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0207 – Destino 2
Processo: 01580.019652/2008-62
Proponente: Nhock Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.528.452/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0014 – Diamante Bruto
Processo: 01580.002073/2007-08
Proponente: Ópera Prima Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.005.711/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0409 – Uma Dose Violenta de Qualquer Coisa
Processo: 01580.041746/2008-18
Proponente: 400 Filmes – Serviços de Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 09.065.789/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0110 – A Descoberta do Mundo 
Processo: 01580.011576/2008-47
Proponente: Zest Artes e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.513.803/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0369 – Bipolaridade 
Processo: 01580.036842/2008-44
Proponente: Delux Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.775.555/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0136 – O Vizinho
Processo: 01580.013372/2008-41
Proponente: Abuzza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0179 – Mapa da Mina – Energia e Meio Ambiente
Processo: 01580.016784/2008-32
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0039 – As Órfãs da Rainha
Processo: 01580.005912/2006-51
Proponente: Persona Filmes Ltda.
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 02.501.714/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0463 – Divã
Processo: 01580.042572/2007-20
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0305 – O Fio
Processo: 01580.031282/2008-31
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0161 – Encontrando Marcelo
Processo: 01580.018825/2006-63
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0019 – Apartados
Processo: 01580.003136/2006-54
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0449 – A Noite Que Mudou a MPB
Processo: 01580.048098/2006-69
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0137 – O Homem Cabaré
Processo: 01580.013335/2008-32
Proponente: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.787.497/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO