DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 19).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0094– Ala 18
Processo: 01580.008945/2008-14
Proponente: Leon Denis Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.662.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 974.128,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 925.421,60
Banco: 001- agência: 1579-2 conta corrente: 29.818-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0106– Querido Pai - Comercialização
Processo: 01580.010572/2008-41
Proponente: Faganello Comunicações Ltda - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.639.143/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: R$ 259.665,41
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 123.341,00
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 16.678-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 123.341,14
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 16.679-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0093– O Surfista de Trem
Processo: 01580.008940/2008-91
Proponente: Matinê Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.191.048/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.782.851,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.321.854,68
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.085-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.321.854,68
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.084-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente