(Publicada no Diário Oficial da União nº ...., de de julho de 2010, Seção 1, Folha ).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0169 – Um Brilho na Noite
Processo: 01580.017375/2010-78
Proponente: Toscana Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.254.331/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.660.657,44
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.527.574,72
Banco: 001- agência: 1.569-5 conta corrente: 22.031/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0196 – O Céu sem eternidade
Processo: 01580.020619/2010-08
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.373.486,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.304.812,16
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 72.727/x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0009 – Carlos Scliar - Documentário
Processo: 01580.002543/2010-21
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 870.826,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 827.284,70
Banco: 001- agência: 0.087-6 conta corrente: 28.470/x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0154 – Mercado Negro
Processo: 01580.016459/2010-94
Proponente: Aviva – Serviços de Produção Cinematográfica e Videofonográfica Ltda.
Cidade/UF: Belém/PA
CNPJ: 11.373.064/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 2.946-7 conta corrente: 39.347/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0188 – Deserto D’Água
Processo: 01580.019568/2010-63
Proponente: H.A. Passos Produções Cinematográficas ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 81.183.527/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 838.061,02
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 626.716,00
Banco: 001- agência: 1.270-x conta corrente: 18.865/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0204 – Fahrenheit Tropical
Processo: 01580.022931/2010-28
Proponente: Sette Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.485.724/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.035.516,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 983.740,20
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 25.485/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0119 – Sepultura – O filme
Processo: 01580.014446/2010-81
Proponente: Interface Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.445.307/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 518.320,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 492.404,28
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 13.257/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0100 – Parto para a Liberdade – uma breve história de Pedro Aleixo
Processo: 01580.013458/2010-98
Proponente: Chediak Arte e Comunicação – Edição e Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 07.125.835/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: R$ 481.498,53
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 457.423,60
Banco: 001- agência: 0.289-5 conta corrente: 22.162/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0516 – Ninguém é de Ninguém
Processo: 01580.048653/2009-03
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 12.457.043,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.0000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.272/3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.274/x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.273/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0135 – Vigário Geral
Processo: 01580.015455/2010-99
Proponente: FAM Produções Ltda - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.273.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.629-2 conta corrente: 41.167/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.629-2 conta corrente: 41.169/8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.009.350,00
Banco: 001- agência: 1.629-2 conta corrente: 41.168/x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Mário Diamante
Diretor-Presidente - Substituto