(Publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 29 de junho de 2011, Seção 1, Folha 07 e 08).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0596 – É Proibido Beijar
Processo: 01580.055635/2010-11
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.027.357,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.925.989,15
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 22572-X
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0401 – Quero Ser Feliz, Não Sei Como - Desenvolvimento
Processo: 01580.035460/2010-18
Proponente: Nia Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Cotia / RJ
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 17609-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399, realizada em 15/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
10-0489 – Dois Amigos, Um Carro e o Brasil
Processo: 01580.046468/2010-18
Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.211.026,32
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.150.475,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 34106-1
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0216 – Cloro
Processo: 01580.018190/2011-61
Proponente: Mirada Filmes Ltda. EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.731.397/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 130.035,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 123.533,25
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 14312-X
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0168 – 100 Anos de Santos
Processo: 01580.014101/2011-16
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.226.420,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.215.099,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14074-0
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0564 – Kronos Frame – Crônicas do Tempo
Processo: 01580.053347/2010-14
Proponente: Imágica Audiovisual S/C Ltda.
Cidade/UF: Itatiba / SP
CNPJ: 04.291.410/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.530.548,02
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.454.020,62
Banco: 001- agência: 0799-4 conta corrente: 43831-6
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0159 – New Gaza
Processo: 01580.013724/2011-63
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 973.015,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 924.364,25
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38664-2
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0191 – Pó, Lápis e Borracha
Processo: 01580.014913/2011-53
Proponente: Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniência Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.014.771,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.914.032,45
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37116-5
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0531 – Quem Tem Medo de Bárbara Heliodora?
Processo: 01580.049889/2010-92
Proponente: Clear Light Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.609.296/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 327.327,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.960,65
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33288-7
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0592 – A Visita
Processo: 01580.055409/2010-22
Proponente: Radiante Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.376.263/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.688.195,70
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29489-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29491-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 703.785,91
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29490-X
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0129 – Manhecer
Processo: 01580.012288/2011-13
Proponente: Barroco Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.333.727/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 585.192,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 333.592,03
Banco: 001- agência: 3559-9 conta corrente: 44852-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 218.600,27
Banco: 001- agência: 3559-9 conta corrente: 44854-0
Aprovado ad referendum em 17/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente