DELIBERAÇÃO Nº 124 DE 24 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 26 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 15 e 16)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0166– Soberano – Seis Vezes São Paulo
Processo: 01580.014965/2009-13
Proponente: G7 Cinema Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.139.247/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 969.458,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.985,10
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.459-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0070– A Verdade de Cada Um
Processo: 01580.008104/2009-98
Proponente: Oitenta Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.508.675/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 929.118,23
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 612.662,31
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 42.106-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0083– Caminho dos Heróis
Processo: 01580.009412/2009-31
Proponente: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.031.248/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.335.201,08
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.268.441,03
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 27.633-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0594– O Berrador
Processo: 01580.049480/2008-51
Proponente: Eduardo Alberto Velloso Falcão - ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 04.327.306/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3454-1 conta corrente: 24.415-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0663– Getúlio Vargas do Brasil
Processo: 01580.056728/2008-31
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.849.657,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 12.456-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0665– Amazone
Processo: 01580.056739/2008-11
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.478.955,49
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.983.004,62
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 13.416-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.322.003,10
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 13.417-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0032– Crack a Pedra do Diabo
Processo: 01580.004389/2009-98
Proponente: S.P Produções Cinematográficas Ltda-ME
Cidade/UF: Uberaba/MG
CNPJ: 02.373.364/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.772.322,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0015-9 conta corrente: 68.811-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0015-9 conta corrente: 68.812-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
09-0140– 3º Festival de Cinema Brasileiro na Itália / Cine Fest Brasil - Itália
Processo: 01580.013851/2009-48
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.369.686,34
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.369.686,34
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.318-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.
09-0194– II Festival de Cinema Brasileiro em Vancouver – Cine Fest Brasil
Processo: 01580.016701/2009-96
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda
Cidade/UF: Cuiabá/MT
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.194.985,81
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.194.985,81
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.319-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.