(Publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 07 de julho de 2010, Seção 1, Folha 19).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade e o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Total Entertainment Ltda. para a empresa Migdal Produções Cinematográficas Ltda., para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0374 – Casa Grande
Processo: 01580.037425/2008-19
Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.044.228,54 para R$ 1.631.175,72
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 989.488,06 para R$ 649.616,72
Banco: 001 - Agência: 1572-5 conta corrente: 17.260-X
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.863.041,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 989.488,05 para R$ 700.000,00
Banco: 001 - Agência: 1572-5 conta corrente: 17.261-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1/01.

08-0641 – Meu Book - Em Busca da Fama
Processo: 01580.054408/2008-46
Proponente: Serres Produções em Cine-VT Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 201.620,00 para R$ 362.916,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 191.539,00 para R$ 343.815,16
Banco: 001 - Agência: 1526-1 conta corrente: 19.931-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0449 – Uma Noite em 67
Processo: 01580.048098/2006-69
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 982.193,00 para R$ 1.028.845,10
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 901.083,35 para R$ 977.402,85
Banco: 001 - Agência: 0287-9 conta corrente: 30.101-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 361, realizada em 24/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0063 – O Carteiro (Ou Para que me escutes)
Processo: 01580.007346/2009-64
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.087.170,03 para R$ 1.794.284,66
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.336.053,06 para R$ 951.707,28
Banco: 001 - Agência: 2794-4 conta corrente: 30.277-5
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 596.758,47 para R$ 457.914,68
Banco: 001 - Agência: 2794-4 conta corrente: 30.278-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 362, realizada em 29/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

08-0365 – Acácio
Processo: 01580.036680/2008-44
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 527.581,60 para R$ 188.740,51
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 301.202,52 para R$ 100.000,00
Banco: 001 - Agência: 1629-6 conta corrente: 38.632-4
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 78.412,01
Banco: 001 - Agência: 1629-6 conta corrente: 38.939-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 362, realizada em 29/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Manoel Rangel
Diretor-Presidente