O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 305 de 20 de dezembro de 2012, e pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1ºda Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0260 – Jurados de Morte

Processo: 01580.012757/2013-58

Proponente: Mello & Piagge Produções Audiovisuais Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.412.317/0001-00

Valor total aprovado: R$ 1.144.854,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 287.611,30

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 13.182-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0258 – Os Irresponsáveis

Processo: 01580.016160/2013-82

Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.527.494/0001-00

Valor total aprovado: R$ 5.861.660,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3097-X conta corrente: 19.588-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3097-X conta corrente: 19.590-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3097-X conta corrente: 19.589-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 568.577,00

Banco: 001- agência: 3097-X conta corrente: 19.591-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0127 – Só Termina Quando Acaba

Processo: 01580.008456/2013-20

Proponente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.586.513/0001-08

Valor total aprovado: R$ 7.110.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 38.120-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0253 – Borboleta

Processo: 01580.001985/2013-01

Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.183.983/0001-84

Valor total aprovado: R$ 1.737.990,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.143.800,52

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 28.640-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0254 – Padre Antônio Vieira – Testemunho de um Século

Processo: 01580.013123/2013-12

Proponente: Mutante Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.049.590/0001-23

Valor total aprovado: R$ 958.265,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 910.265,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 20.609-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0256 – Carlos

Processo: 01580.008204/2013-09

Proponente: Digital Spirit Ltda. ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 08.378.645/0001-74

Valor total aprovado: R$ 971.140,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 922.583,38

Banco: 001- agência: 1522-9 conta corrente: 35.126-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0262 – Pelada Futebol na Favela

Processo: 01580.016523/2013-80

Proponente: Trator Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.164.917/0001-33

Valor total aprovado: R$ 736.885,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 13.183-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0235 – Química da Vida

Processo: 01580.014343/2013-63

Proponente: Versão Original Produções Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.054.163/0001-07

Valor total aprovado: R$ 960.780,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 470.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.091-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 440.240,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.090-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0261 – As Grandes Damas

Processo: 01580.035472/2012-12

Proponente: Dex Filmes Produção Audiovisual e Artística Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 15.627.879/0001-73

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00

Banco: 001- agência: 0281-X conta corrente: 24.097-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 0281-X conta corrente: 24.096-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0257 – Cia. Livre 10 Anos

Processo: 01580.013659/2013-38

Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.159.269/0001-00

Valor total aprovado: R$ 359.292,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 51.327,40

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.338-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento Substituto