O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0270 – Sangue nos Olhos – A Força da Vontade
Processo: 01580.040478/2014-65
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.202.771,27
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 238.632,71
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.204-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 904.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.205-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 530, realizada em 07/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0005 – O Escaravelho do Diabo
Processo: 01580.037109/2012-23
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total aprovado: R$ 5.888.087,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.944-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.058.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.946-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.035.682,65 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.945-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.750.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.947-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0527 – Mostra-Me
Processo: 01580.034729/2012-19
Proponente: Ana Johann Criações & Cia Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 07.944.843/0001-95
Valor total aprovado: de R$ 504.645,02 para R$ 160.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 479.412,77 para R$ 152.000,00
Banco: 001- agência: 1432-X conta corrente: 30.924-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0040 – Vergel
Processo: 01580.026996/2012-12
Proponente: Casadasartes Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Embu / SP
CNPJ: 16.490.810/0001-03
Valor total aprovado: de R$ 1.870.943,00 para R$ 2.080.143,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 935.471,47 para R$ 494.684,28
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 215.552-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0476 – Paysandu – 100 Anos de Payxão
Processo: 01580.039106/2013-13
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.431-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0506 – Barata Ribeiro 716
Processo: 01580.043687/2011-18
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.428.377,00 para R$ 2.124.055,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.056.957,00 para R$ 217.852,25
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.274-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.273-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente