(Publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 22 de junho de 2011, Seção 1, Folha 08 e 09).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0137 - Domingos

Processo: 01580.013335/2008-32

Proponente: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 08.787.497/0001-41

Valor total do orçamento aprovado: R$ 358.400,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 340.480,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.082-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 140.480,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Revisar a aprovação do remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0123 – Trabalhar Cansa

Processo: 01580.012070/2008-55

Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 66.876.707/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.647.227,62 para R$ 2.619.603,31

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.114.866,24 para R$ 800.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 338.899,39

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 14.786-9

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e realizar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

04-0074 – Luz nas Trevas: A Revolta de Luz Vermelha

Processo: 01580.002361/2004-10

Proponente: Mercúrio Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.760.800/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.885.406,39

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.390,00 para R$ 100.390,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.190.746,07 para R$ 1.560.746,07

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 25.312-X

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0302 – Dia dos Namorados

Processo: 01580.030609/2008-58

Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.199.048,53

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.580.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.196-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 19.760-2

Prazo de captação: até 31/12/2011

08-0636 - Tatuagem

Processo: 01580.053949/2008-57

Proponente: REC Produtores Associados Ltda.

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.479.204,07

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 27.021-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ R$ 800.000,00 para R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 27.023-7

Prazo de captação: até 31/12/2011

09-0298 - Xingu

Processo: 01580.027937/2009-58

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: R$ 14.300.409,08

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.115-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.983.448,45 para R$ 2.483.448,45

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.117-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.727.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

07-0468 – Marcha da Vida

Processo: 01580.043052/2007-34

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.401.069,08

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.331.015,63

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.370-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14.379-0

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

05-0358 – Quanto Dura o Amor?

Processo: 01580.045774/2005-61

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.329.681,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.300.000,00 para R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.371.061,15 para R$ 592.600,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 49.322,18 para R$ 33.286,60

Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0030 – Serra Pelada

Processo: 01580.005056/2010-10

Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 61.383.022/0001-72

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.353.642,46

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 474.033,74

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 39.055-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.300.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.432-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.774.033,74 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.431-0

Prazo de captação: até 31/12/2011

08-0339 – Praia do Futuro

Processo: 01580.033813/2008-21

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.555.166,10

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.277.407,80

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.891-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.344.163,00 para R$ 1.900.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.893-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.892-0

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

09-0037 – Pólvora Negra

Processo: 01580.005435/2009-76

Proponente: Quintal Digital Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.506.070/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 995.536,46 para R$ 984.658,46

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 443.874,66 para R$ 335.094,68

Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.874-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 496.355,03 para R$ 594.800,91

Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.873-0

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

06-0405 - Besouro

Processo: 01580.045127/2006-31

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

10-0413 – 180° - Comercialização

Processo: 01580.038612/2010-34

Proponente: Limite Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.847.111/0001-26

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0040 – O Homem Que Não Dormia

Processo: 01580.005394/2007-56

Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Salvador/BA

CNPJ: 16.487.027/0001-90

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 12º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0013 - Lope

Processo: 01580.002156/2009-51

Proponente: Conspiração Filmes S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 13º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0065 - Sobral

Processo: 01580.005914/2005-69

Proponente: Canal Laranja Produções Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.728.475/0001-12

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 14º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01

10-0243 – Teoria da Conspiração

Processo: 01580.025722/2010-36

Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 31.399.272/0001-30

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 15º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado 
Superintendente de Fomento