DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 08 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 7).
DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
07-0401– De Onde Vem Essa Batida
Processo: 01400.009763/2007-51
Proponente: Eduardo Augusto Azevedo Rodrigues de Souza
Cidade/UF: Belém/PA
CPF: 602.489.982-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 517.460,76
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 431.437,72
Banco: 001- agência: 3024-4 conta corrente: 21.375-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 251, realizada em 18/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0061– As Origens do Caminho: O Kendô no Brasil
Processo: 01580.006628/2008-63
Proponente: Vídeo Comunicações do Brasil Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 47.080.031/0001-63
Valor total do orçamento aprovado: R$ 787.864,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 748.470,80
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 17.934-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0075– O Humor e o Riso
Processo: 01580.007756/2008-24
Proponente: Maga Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 31.247.224/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 912.690,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.066-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0038– Outras Brasílias
Processo: 01580.004268/2008-65
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 538.635,91
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 511.704,11
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 65.603-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0040– Canção de Baal
Processo: 01580.004281/2008-14
Proponente: Mercúrio Produções Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.760.800/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 633.513,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 601.838,06
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 19.593-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente