(Publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2010, Seção 1, Folha 8).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0337 – Democracia Armada
Processo: 01580.014105/2004-67
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0327 – A Montanha, o Menino e o Divino
Processo: 01580.032185/2009-47
Proponente: Madial Filmes Publicidade Marketing Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.383.873/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0070 – A Verdade de Cada Um
Processo: 01580.008104/2009-98
Proponente: Oitenta Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.508.675/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0302 – Expedição Guarani
Processo: 01580.028766/2009-84
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO