(Publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2011, Seção 1, Folha 11 e 12).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0104 – Órfãos do Eldorado - Desenvolvimento
Processo: 01580.008323/2011-91
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 300.960,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.912,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29579-5
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0128 – Maristela, o Documentário
Processo: 01580.012281/2011-93
Proponente: PA Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.836.861/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 380.690,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 340.690,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 14261-1
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0119 – Das Profundezas
Processo: 01580.010229/2011-01
Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas - ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 00.563.081/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.948.190,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.780,50
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 20062-X
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0139 – Metrópole Adicto
Processo: 01580.012826/2011-61
Proponente: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda. ME
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 12.106.692/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 293.570,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 278.891,50
Banco: 001- agência: 1515-6 conta corrente: 43754-9
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0617 – Albino, O Português do Brasil
Processo: 01580.057021/2010-66
Proponente: Caribe Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.143.573,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.086.394,92
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37084-3
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0476 – Unidade Básica
Processo: 01580.044412/2010-11
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.428.490,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.757.066,26
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15724-4
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0016 – Que é Que Vou Fazer da Minha Vida
Processo: 01580.001984/2011-96
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 822.397,32
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 281.277,45
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7537-X
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0015 – Expedições Burle Marx
Processo: 01580.001898/2011-83
Proponente: Camisa Listrada Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 75.000,00
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 43565-1
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0410 – Tiradentes City Zona Leste SP
Processo: 01580.037651/2010-14
Proponente: Platéia Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 50.589.860/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.158.141,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.233,95
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 58133-X
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0334 – Piadeiros
Processo: 01580.032871/2010-51
Proponente: RM Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.650.621/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 831.595,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 789.935,22
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 34057-X
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0192 – Gui e Estopa
Processo: 01580.014945/2011-59
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.603.966,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.523.767,70
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18321-0
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0018 – Sobrevivi ao Holocausto
Processo: 01580.002138/2011-93
Proponente: Cash Cow – Produções, Comunicação e Marketing Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 03.754.267/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 987.449,45
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 569.038,49
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 11452-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 369.038,49
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 11453-7
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0023 – Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma – O Filme
Processo: 01580.002424/2011-59
Proponente: 44 Bico Largo Comercial Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 01.287.007/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.981.721,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19559-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.831.721,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19560-X
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0153 – Água e Açúcar
Processo: 01580.013460/2011-48
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.965.626,82
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 867.630,48
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17967-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.715,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17968-X
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0569 – Éden-Brasil
Processo: 01580.053341/2010-47
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.135.316,09
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.00,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5827-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5829-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5828-9
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0101 – Minha Mãe é Uma Peça – O Filme
Processo: 01580.007657/2011-48
Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.554.322,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18366-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.385.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18368-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.991.606,75
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18367-9
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
11-0135 – Brasil: Retrato de Um País. Festival Brasileiro de Cinema na Rússia
Processo: 01580.012511/2011-14
Proponente: Ars et Vita Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 03.032.867/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.418,33
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 392.418,33
Banco: 001- agência: 1614-4 conta corrente: 10868-5
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0108 – 3º Brazilian Film Festival of London / 3º Festival de Cinema Brasileiro de Londres
Processo: 01580.008448/2011-11
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.071.764,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.071.764,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29418-7
Aprovado ad referendum em 06/06/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399 de 15/06/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente