DELIBERAÇÃO Nº 119 DE 08 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09de junho de 2004, Seção 1, folhas 04)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

04 -0127 – Histórias de Alice
Processo: 01580.004573/2004-23
Proponente: Oswaldo Caldeira Produções Cinematográficas S C Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.789.569/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.992.379,90
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 992.760,90
Banco: 001- Agência: 1251-3 - Conta Corrente: 21.085-4
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 900.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 - Conta Corrente: 21.086-2
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0104 – L.B.Persona
Processo: 01580.003711/2004-57
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.024.061,22



Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 972.858,20
Banco: 001 – Agência 3417-7 – Conta Corrente 382.463-2
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE