(Publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2011, Seção 1, Folha 30 e 31).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0021 – Ritos de Passagem

Processo: 01580.002603/2009-71

Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda. - ME

Cidade/UF: Salvador/BA

CNPJ: 14.372.650/0001-72

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.496.417,65

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 1.171.908,30

Banco: 001- agência: 1559-7 conta corrente: 16.313-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 597.026,53 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 174.881,77 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

04-0104 – L.B. Persona

Processo: 01580.003711/2004-57

Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 59.119.800/0001-79

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 962.792,60 para R$ 925.073,33

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 885.792,60 para R$ 498.073,33

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 382.463-2

Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

08-0123 – Trabalhar Cansa

Processo: 01580.012070/2008-55

Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 66.876.707/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.647.227,62 para R$ 2.619.603,31

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.114.866,24 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 14.784-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 338.374,53

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 14.786-9

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

09-0171 – Sementes do Nosso Quintal

Processo: 01580.015325/2009-12

Proponente: Zinga Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.395.599/0001-59

Valor total do orçamento aprovado: R$ 534.878,32

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 348.134,32 para R$ 380.449,10

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.099-9

Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: de R$ 160.000,00 para R$ 127.685,22

Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 19.031-4

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0360 – Programa Casé

Processo: 01580.041365/2006-77

Proponente: Pindorama Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 495.510,00 para R$ 493.138,12

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 340.734,50 para R$ 276.281,21

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.938-6

Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

01-1995 – Garibaldi in America

Processo: 01400.005586/2001-48

Proponente: Laz Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Quatro Barras/PR

CNPJ: 80.816.838/0001-97

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.710.351,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.988.853,00

Banco: 001- agência: 1869-4 conta corrente: 11.800-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.553.074,67 para R$ 2.091.720,00

Banco: 001- agência: 3390-1 conta corrente: 18.531-0

Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0203 – Oswaldo Massaini – Uma Paixão pelo Cinema

Processo: 01580.017221/2009-42

Proponente: Cinearte Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 44.182.046/0001-44

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.586.995,00 para R$ 3.466.292,81

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 292.978,17

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.030-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.907.645,25 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.029-X

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0643 – Amazônia – Planeta Verde

Processo: 01580.054417/2008-37

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 31.602.173,48 para R$ 31.576.830,46

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.606.430,16 para R$ 1.353.087,14

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.209-3

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 9º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

06-0100 - Hoje

Processo: 01580.012037/2006-63

Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.860.494/0001-23

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.177.598,81

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.306.593,87

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 15.498-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 14.591-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 171.971,50

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.134-4

Prazo de captação: até 31/12/2011

04-0264 – Heleno – O Homem Que Chutava Com a Cabeça

Processo: 01580.011288/2004-69

Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.840.498/0001-14

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.276.506,37

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.066.416,77

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 25.310-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.125.000,00 para R$ 1.685.089,60

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 25.312-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.360.089,60 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 25.311-1

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 10º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0067 – O Tempo e o Vento

Processo: 01580.010014/2010-09

Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 53.976.478/0001-18

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.031.756,45

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 630.378,66

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.205-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 229.789,96 para R$ 929.789,96

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.207-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.206-3

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 11º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente, e nos termos do art. 41 da MP nº 2.228-1/01.

06-0215 – 31 Minutos

Processo: 01580.026520/2006-25

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.438.890,12

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.450.000,00 para R$ 1.150.000,00

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 35.673-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 173.484,42 para R$ 726.267,20

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 20.828-0

Valor aprovado no artigo 41 da MP nº 2.228-1/01: R$ 985.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 20.815-9

Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 12º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente e através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01

05-0162 – Meu País – O Filme

Processo: 01580.018465/2005-19

Proponente: Sombumbo Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.687.576/0001-20

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.490.506,04

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.182.374,00

Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 16.168-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.493.606,74 para R$ 1.409.532,56

Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 16.175-6

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 19-412-3

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 13º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0508 – Senhor Cidadão

Processo: 01580.048308/2009-61

Proponente: 485 Produções Ltda.

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 03.080.378/0001-30

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 14º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0139 – Enquanto a Noite Não Chega – O Filme

Processo: 01580.005109/2004-54

Proponente: Pedrafilme Imagem Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 01.708.896/0001-20

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0201 – Contando as Ondas...

Processo: 01580.018677/2008-49

Proponente: Ártemis Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 07.978.267/0001-05

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 15º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0232 – Procura-se

Processo: 01580.029770/2006-17

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 16º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado 
Superintendente de Fomento