(Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 16 de junho de 2011, Seção 1, Folha 26).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0073 – São Paulo na Lata

Processo: 01580.004719/2011-60

Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.640.643/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 291.501,05

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29118-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 176.501,05

Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29121-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 398, realizada em 31/05/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

10-0473 – Pelas Ruas do Rio

Processo: 01580.044180/2010-09

Proponente: Bel Noronha Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.339.239/0001-41

Valor total do orçamento aprovado: R$ 799.136,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 709.179,96

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18335-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18337-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente