DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 10).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Uma História Real” para ”Nome Próprio”.

07-0137 – Nome Próprio
Processo: 01580.014412/2007-91
Proponente: Cinema Brasil Digital Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Cegueira” para ”Ensaio Sobre a Cegueira”.

07-0075 – Ensaio Sobre a Cegueira
Processo: 01580.008695/2007-31
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Vórtice” para ”No Meu Lugar”.

05-0334 – No Meu Lugar
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0240 – Manhã Transfigurada - Finalização
Processo: 01580.010303/2004-51
Proponente: Milímetros Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade / UF: Santa Maria / RS
CNPJ: 03.798.796/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0301– Azevedo Antunes – A Saga do Manganês
Processo: 01580.036286/2006-44
Proponente: Cinefor Cinema e Informação Ltda ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.506.920/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0307 – Uma Noite no Rio
Processo: 01580.029440/2007-11
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 362.343,64
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 244.226,46 para R$ 344.226,46
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 38.478-x
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO