DELIBERAÇÃO Nº 116 DE 09 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 11)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

070085 – Cosme e Damião
Processo: 01580.010044/2007-10
Proponente: Tríplice Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.343.030/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0135 – Forte das Almas
Processo: 01580.014230/2007-10
Proponente: Karina Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 19.733.567/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e do art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

07-0155 – Rio Azul
Processo: 01580.016631/2007-12
Proponente: Câmera na Mão Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.031.498/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Antes da Estréia” para “Moscou”.

07-0432 – Moscou
Processo: 01580.039908/2007-77
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98

Art. 5º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0225 – Historietas Assombradas
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.207.887,03 para R$ 3.163.452,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.197-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 355.657,77
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 19.426-3

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
 Superintendente de Fomento - SFO