(Publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 08 de junho de 2011, Seção 1, Folha 08).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0403– Brazucas
Processo: 01580.036980/2010-48
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.341.467,80
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50253-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente

11-0131– De Pernas Pro Ar 2
Processo: 01580.012507/2011-56
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.101.149,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 15902-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000,000,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 15903-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 398, realizada em 31/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0585– Vermelho Brasil
Processo: 01580.055125/2010-36
Proponente: Conspiração Filmes S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 19.429.497,27
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.480-1
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.481-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 398, realizada em 31/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente