DELIBERAÇÃO Nº 112 DE 05 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 08 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 11)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0068– Tocadores Portugal
Processo: 01580.008106/2009-87
Proponente: Olaria Projetos de Arte e Educação Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.554.921/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 818.472,57
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 818.472,57
Banco: 001- agência: 3510-6 conta corrente: 25.035-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

09-0121– Queda Livre (Jump)
Processo: 01580.012633/2009-96
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 631.579,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.500-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0145– A Antropologia de Roberto da Matta
Processo: 01580.013891/2009-90
Proponente: Bossa Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 542.722,65
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.590,52
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.545-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0189– Todo Mundo Come
Processo: 01580.016348/2009-44
Proponente: Gaia SP Produções Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.255.024/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 471.869,02
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.275,57
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.501-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0656– Atlântida
Processo: 01580.056086/2008-70
Proponente: Octávio Bezerra Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.138.975/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.137.327,63
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.544-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.480.461,25
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.546-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0147– As Iracemas
Processo: 01580.013885/2009-32
Proponente: Imago Produtora de Vídeo S/C Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.879.093/0001-39
Valor total do orçamento aprovado: R$ 159.928,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 151.928,39
Banco: 001- agência: 4384-2 conta corrente: 15.843-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente