(Publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 06 de junho de 2011, Seção 1, Folha 03).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0632 – Hotxuá - Distribuição
Processo: 01580.058278/2010-35
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 397.150,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 377.292,50
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29340-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0022 – Boca do Lixo - Distribuição
Processo: 01580.002423/2011-12
Proponente: Ciclorama Filmes Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.124.611/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 385.273,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 366.009,35
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7527-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0039 – O Céu Sobre os Ombros - Distribuição
Processo: 01580.002571/2011-29
Proponente: Vitrine Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.620.976/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 193.925,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 184.228,75
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18193-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

10-0624 – Leite e Ferro - Distribuição
Processo: 01580.057243/2010-89
Proponente: Cinematográfica Polifilmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.469.871/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 105.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 99.750,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 21845-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0070 – O Ciclo do Rei do Café
Processo: 01580.004389/2011-11
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 497.006,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 472.156,08
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 44691-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0083 – Brega Naite
Processo: 01580.006058/2011-15
Proponente: Renata Belo Pinheiro Ltda. - ME
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.908.530/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.883.885,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.357.886,76
Banco: 001- agência: 3258-1 conta corrente: 23521-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0110 – Júpiter
Processo: 01580.008450/2011-91
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: R$ 522.856,89
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 496.714,04
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18334-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0007 – O Gato de Botas no Reino de Perrault
Processo: 01580.000304/2011-17
Proponente: HGN Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 58.483.678/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.746.717,42
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.039.114,27
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 36180-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.267,25
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 36181-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0611 – Clara de Lua
Processo: 01580.056661/2010-59
Proponente: Spectra Mídia Produções e Comércio Ltda.
Cidade/UF: Juquitiba / SP
CNPJ: 03.380.530/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.663.907,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 16605-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 792.704,63
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 16607-3
Valor aprovado no artigo 3- Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 16606-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente