DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 19).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0065– Garimpo
Processo: 01580.006839/2008-04
Proponente: Cinco em Ponto Ltda - ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 700.614,29
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 665.583,58
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 12.587-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0487– Terra estranha
Processo: 01580.044251/2007-60
Proponente: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 08.752.098/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 364.842,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 346.600,14
Banco: 001- agência: 1610-1 conta corrente: 94.896-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0035– O Colecionador de Insetos
Processo: 01580.004010/2008-69
Proponente: SETCOM – Set de Comunicação Ltda
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 186.695,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 141.695,00
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 9.597-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0446– Projeto de Difusão do Conteúdo Audiovisual Brasileiro
Processo: 01580.040862/2007-39
Proponente: Elo Audiovisual Serviços Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 622.585,63
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 295.728,17
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.026-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 295.728,17
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.027-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0397– Eu, Cadê Você?
Processo: 01580.036505/2007-76
Proponente: Veredas Comunicação e Arte Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.605.488/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.923.010,46
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 276.859,94
Banco: 001- agência: 1516-4 conta corrente: 18.027-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1516-4 conta corrente: 18.029-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1516-4 conta corrente: 18.028-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

08-0113–Cine Fest Brasil Buenos Aires
Processo: 01580.011556/2008-76
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 421.516,87
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 421.516,87
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.363-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Período de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente