(Publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 2).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção  nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0456 – A Suprema Felicidade
Processo: 01580.041998/2007-66
Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0280 – Diário de uma Busca
Processo: 01580.026234/2007-41
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0637 – Colorado
Processo: 01580.054087/2008-80
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0241 – A Morte e a Morte de Quincas Berro D’Água
Processo: 01580.024027/2007-51
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0380 – História do Brasil – Parte II
Processo: 01580.037721/2008-10
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0311 – História do Brasil
Processo: 01580.031626/2008-11
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0640 – Às Margens – Histórias do Rio das Velhas
Processo: 01580.054415/2008-48
Proponente: DPC Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.442.925/0001-25
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0077 – A Era do Campeões – Capítulo 2
Processo: 01580.008885/2007-59
Proponente: Hangar Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.774.361/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0031 – Suíte Jequitinhonha – Paixão, Morte e Ressurreição
Processo: 01580.004119/2009-87
Proponente: Toca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.721.618/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0423 – O Ermitão
Processo: 01580.042330/2008-17
Proponente: DW Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.912.722/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0123 – Trabalhar Cansa
Processo: 01580.012070/2008-55
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0513 – Estrelas Caídas do Céu
Processo: 01580.047530/2008-66
Proponente: Quimera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3ºA da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0411 – Grades
Processo: 01580.041067/2009-20
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93.

06-0449 – A Noite Que Mudou a MPB
Processo: 01580.048098/2006-69
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO