O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0295 – O Homem de Lagoa Santa.
Processo: 01580.038513/2005-95.
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 672.912,34.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 26.792-9.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 239.266,72.
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 26.799-6.
Período de captação: até 31/12/2006.
Aprovado na RDC nº. 162, realizada em 12/12/2005.

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0216 – Aldeia Feliz.
Processo: 01580.027990/2005-25.
Proponente: União Planetária.
Cidade/UF: Brasília / DF.
CNPJ: 02.755.157/0001-52.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.300.200,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 3.800.200,00
Banco: 001 - Agência: 3476-2 - Conta Corrente: 13.672-7.
Período de captação: até 31/12/2006.

Art. 3º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

05-0443 – 6º Festival de Cinema Brasileiro de Israel.
Processo: 01580.051832/2005-96.
Proponente: Associação Kultura Tarbut
Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 06.270.850/0001-96.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 536.520,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 536.520,00.
Banco: 001 - Agência: 1202-5 - Conta Corrente: 34.155-X.
Período de captação: até 31/12/2006.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente