(Publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 02 de junho de 2011, Seção 1, Folha 33).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0603 – A Baleia
Processo: 01580.056225/2010-80
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.456.178,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 41.074-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 41077-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.233.369,48
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 41.075-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0267 – A Fera na Selva
Processo: 01580.029041/2010-47
Proponente: Prole de Adão Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 49.079.395/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.483.985,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.409.786,22
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.312-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0052 – Diário de uma Busca - Distribuição
Processo: 01580.002558/2011-70
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 155.210,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 147.449,50
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37024-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0514 – Contos Macabros
Processo: 01580.049131/2010-54
Proponente: Blackninja Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 11.945.859/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 978.691,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 729.756,54
Banco: 001- agência: 0289-5 conta corrente: 22868-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0581– 1981 – Ano Rubro Negro
Processo: 01580.054845/2010-84
Proponente: Gullane Entretenimento S/A
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 530.000,00
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15687-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0029 – Estamos Juntos - Distribuição
Processo: 01580.002434/2011-94
Proponente: Wmix Distribuidora Ltda.
Cidade/UF: São José/SC
CNPJ: 03.918.609/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 699.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3425-8 conta corrente: 5685-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0077 – Vazante
Processo: 01580.005471/2011-54
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.194.799,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18170-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18172-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18171-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 396, realizada em 20/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente