(Publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2011, Seção 1, Folha 06).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0630 – Pequeno Segredo
Processo: 01580.052093/2008-01
Proponente: Schürmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda.
Cidade/UF: Bombinha/SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.573.694,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.950.000,00 para R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 33.550-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.263.530,77 para R$ 2.213.530,77
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 33.549-5
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0476 – 2 Sequestros
Processo: 01580.046401/2008-51
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.204.425,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 38.873-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.494.204,52
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 38.874-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente:41.604-5
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0654 – Flores Raras e Banalíssimas
Processo: 01580.056130/2008-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 13.169.260,76
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.397-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.399-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.398-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.729-9
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0114 – O Auto do Lampião no Além
Processo: 01580.013580/2006-88
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.276.280,00 para R$ 2.244.353,59
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3140-2 conta corrente: 37.751-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.562.466,00 para R$ 982.135,91
Banco: 001- agência: 3140-2 conta corrente: 23.303-X
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0380 – História do Brasil – Parte II
Processo: 01580.037721/2008-10
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0237 – O Senhor do Labirinto
Processo: 01580.032535/2005-41
Proponente: Tibet Filme Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.660.748/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

03-0238 – Reidy, a Construção da Utopia
Processo: 00050.003358/2003-50
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0228 – Do Atlântico à Neblina... Uma Saga Pela Amazônia
Processo: 01580.029117/2006-58
Proponente: Martinelli Films, Arts e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.767.502/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0264 – Heleno – O Homem que Chutava com a Cabeça
Processo: 01580.011288/2004-69
Proponente: RT Comércio e Serviço de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

05-0256 – Boca do Lixo
Processo: 01580.035615/2005-59
Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

05-0337 - Maresia
Processo: 01580.042766/2005-63
Proponente: Solar Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.766.122/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0338 – A Nave – Uma Viagem Com a Jazz Sinfônica de SP
Processo: 01580.042762/2005-85
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Rompendo o Silêncio” para "Quebrando o Tabu".

09-0381 – Quebrando o Tabu
Processo: 01580.037494/2009-11
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento