O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0097 – Samuel Wainer – Minha Razão de Viver
Processo: 01580.007455/2012-87
Proponente: Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.299.608/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.214.221,71
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.153.510,62
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.589-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0144 – Antes o Tempo Não Acabava
Processo: 01580.009670/2012-12
Proponente: Sergio J. de Andrade.
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 04.302.591/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.174.200,61
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1197-5 conta corrente: 67.221-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1197-5 conta corrente: 67.222-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0062 – Ninho de Feras
Processo: 01580.003941/2012-26
Proponente: Cavídeo Produções, Comércio e Locação de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.489.209,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.588-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.591-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.956.748,55
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.590-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0094 – O Nome da Morte
Processo: 01580.007421/2012-92
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.497.833,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.992-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.994-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.993-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0467 – 3 Por Cento
Processo: 01580.040446/2011-17
Proponente: Nation & Nação Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.790.022/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.081.243,09
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.877.180,93
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 30.282-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0004 – Às Vezes os Gênios Jogam Bola – Jogadores Malditos
Processo: 01580.000103/2012-09
Proponente: Senhor Filmes Produtora Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.819.865/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 947.422,08
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.050,98
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.517-6
Aprovado em ad referendum em 05/06/2012 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0115 – Identidade Capixaba
Processo: 01580.008166/2012-03
Proponente: Fulltime Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Vitória / ES
CNPJ: 07.162.196/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 653.308,04
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 620.642,64
Banco: 001- agência: 1400-1 conta corrente: 42.058-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0048 – Paulo e Madalena
Processo: 01580.003338/2012-44
Proponente: André Luis da Silva Marouço ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.728.220/0001-85
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.752.827,01
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 630.198,57
Banco: 001- agência: 0386-7 conta corrente: 81.553-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 369.021,14
Banco: 001- agência: 0386-7 conta corrente: 81.552-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 6º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Duo2 Multimídia Ltda. para a empresa Fuego Produções Audiovisuais Ltda.,que fica autorizada na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0333 – Alicerces do Samba
Processo: 01580.032869/2010-82
Proponente: Fuego Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.348.495/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 631.900,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 14.872-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 7º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0302 – Dia dos Namorados
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.019.943,13 para R$ 7.442.779,27
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 588.945,97 para R$ 2.200.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.196-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.189.779,27
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.841-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 19.760-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0597 – Uma Noite Não é Nada
Processo: 01580.056130/2010-66
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.305.591,00 para R$ 3.662.236,26
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.310-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 440.311,45 para R$ 2.179.124,45
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.473-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.516-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 8º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
05-0310 – Estranhos
Processo: 01580.039349/2005-33
Proponente: Araçá Azul Produção Eventos e Turismo Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 01.231.528/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.166.077,22 para R$ 1.018.691,70
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 240.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 760.000,00 para R$ 635.091,70
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 17.708-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2012.
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente