DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 18 DE MAIO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2004, Seção 1, folhas 08)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º – Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0064 – Cabra-Cega – Comercialização.
Processo: 01580.001919/2004-31
Proponente: Olhar Imaginário Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 360.000,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 342.000,00
Banco: 001 - Agência: 4055-X - Conta Corrente: 5.507-7
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2o - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

04-0033 – Paulo Mendes da Rocha
Processo: 01580.001043/2004-23
Proponente: Bang Bang Filmes Produções Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: R$ 711.746,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 711.746,00
Banco: 001 - Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.673-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3o Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

02-4302 – O Cantor das Multidões
Processo: 01400.009520/2002-16
Proponente: Oficina da Música Produções Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.799.774/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.232.918,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 3441-X - Conta Corrente: 10.368-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 696.272,00
Banco: 001 - Agência: 3441-X - Conta Corrente: 10.369-1
Período de captação: até 31/12/2004.

04-0080 – Curupira Pirô – O Filme
Processo: 01580.002530/2004-11
Proponente: FAM Produções Ltda.
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.971.335,62
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.157.978,99
Banco: 001 - Agência: 1629-2 - Conta Corrente: 20.192-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 714.789,85
Banco: 001 - Agência: 1629-2 - Conta Corrente: 20.202-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE