O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "A Colecionadora de Espelhos” para "Graça".
11-0259 – Graça
Processo: 01580.023502/2011-59
Proponente: Eterna Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.515.800/0001-97
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0565 – O Mulato
Processo: 01580.048808/2008-12
Proponente: RJ Serviços Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.021.376/0001-24
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento