(Publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 02 de junho de 2010, Seção 1, Folha 18).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0576 – Vidas Vazias e as Horas Mortas
Processo: 01580.048800/2008-56
Proponente: Rojer Garrido de Madruga - ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 37.155.280/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0145 – A Antropologia de Roberto da Matta
Processo: 01580.013891/2009-90
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0059 – O Último Comandante
Processo: 01580.006780/2009-27
Proponente: Três Mundos Cine Y Video Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.713.311/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0019 – Sobre a Neblina
Processo: 01580.002202/2009-11
Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.183.983/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0302 – Dia dos Namorados
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0038 – Piquet
Processo: 01580.005437/2009-65
Proponente: Videografia Criação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 55.084.750/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0178 – Onde Está a Felicidade?
Processo: 01580.016801/2008-31
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0445 – Ao Relento
Processo: 01580.043958/2008-30
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.955.593,06 para R$ 1.944.543,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 339.502,75
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 17.144-1
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.257.813,41 para R$ 1.407.813,41
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 17.147-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 17.819-5
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0409 – Amores Raros
Processo: 01580.037962/2007-88
Proponente: Acquafredda Cine e Vídeo Ltda. - ME
Cidade/UF: Palhoça/SC
CNPJ: 02.438.582/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.322.164,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.443.727,20 para R$ 1.429.370,47
Banco: 001- agência: 3191-7 conta corrente: 17500-5
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 826.685,90
Banco: 001- agência: 3191-7 conta corrente: 17509-9
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO