O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0068– Brasil Subaquático
Processo: 01580.004195/2011-15
Proponente: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 08.752.098/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 332.044,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.441,99
Banco: 001- agência: 3689-7 conta corrente: 30.636-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 395, realizada em 09/05/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

11-0005– Resgate Animal
Processo: 01580.000183/2011-11
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.371.438,67
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.302.866,74
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.662-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 395, realizada em 09/05/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

11-0002– Meu País - Distribuição
Processo: 01580.000001/2011-02
Proponente: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.733/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 438.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.663-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

11-0024– Defenda o Planeta
Processo: 01580.002439/2011-17
Proponente: Pérola Negra Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.144.369/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 601.210,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 571.149,50
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.703-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 395, realizada em 09/05/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0602– Se Puder, Não Dirija
Processo: 01580.056223/2010-91
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.285.779,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.278-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.421.490,05
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.280-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.279-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 394, realizada em 03/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

11-0096– Cine Africa Brazil Festival 2012
Proponente: Pointer – Programação Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.310.374/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.617.156,66
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.617.156,66
Banco: 001- agência: 1740-x conta corrente: 22.465-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 395, realizada em 09/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.