(Publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 5).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n. o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0331 – Bugigangue no Espaço
Processo: 01580.032819/2008-81
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0002 – Chibata
Processo: 01580.000142/2007-31
Proponente: Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.027.114/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0283 – Deserto Azul
Processo: 01580.034881/2006-45
Proponente: Eder San Junior Cinematográfica e Arte Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 09.207.344/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0459 – Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca
Processo: 01580.042237/2007-21
Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Carlos/SP
CNPJ: 05.738.800/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0315 – Ponto de Virada
Processo: 01580.030967/2009-41
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0301 – Pelo Sertão
Processo: 01580.028474/2007-80
Proponente: Nofoco Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.184.185/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0647 – Bodas de Seda
Processo: 01580.054810/2008-21
Proponente: Filmes do Equador Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0027 – Dois Coelhos
Processo: 01580.003702/2009-71
Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.478.079/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0032 – Crack A Pedra do Diabo
Processo: 01580.004389/2009-98
Proponente: S. P. Produções Cinematográfica Ltda. - ME
Cidade/UF: Uberaba/MG
CNPJ: 02.373.364/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0225 – Historietas Assombradas
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0223 – Joaquim Queima-Campo
Processo: 01580.019126/2009-83
Proponente: Prodsul Cinema e Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.071.876/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0202 – Sorria, Você Está na Barra
Processo: 01580.020928/2007-74
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0400 – O Estacionamento
Processo: 01580.037176/2007-81
Proponente: Canal Imaginário Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.254.746/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO