(Publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 4).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0044 – A Cidade do Rio de Janeiro
Processo: 01580.006084/2009-11
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0253 – O Universo Graciliano
Processo: 01580.023264/2008-86
Proponente: Usina de Kyno Ltda..
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0170 – Cine Orquestra Machado de Assis
Processo: 01580.016103/2008-36
Proponente: Maria Bonita Produções Ltda..
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.043.303/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0260 – Espetáculo – Por Trás das Cortinas do Musical
Processo: 01580.023198/2009-25
Proponente: Interface Filmes Ltda..
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.445.307/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0161 – Meu Lado Daqui, Seu Lado de Lá
Processo: 01580.015366/2008-28
Proponente: Leão Filmes Ltda.. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0185 – Nos Confins do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.016358/2009-80
Proponente: Perola Negra Produções Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.144.369/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0378 – Segredos em Família
Processo: 01580.037150/2009-02
Proponente: Internacional – Produções de Cinema e Vídeo Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.964.663/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0413 – Amálgama Brasil – Pontos de cultura
Processo: 01580.038467/2007-96
Proponente: Filmes do Equador Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0655 – Brasil: Passagens Secretas para a Pré-história
Processo: 01580.056125/2008-39
Proponente: Filmes do Equador Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0454 – FEB – Heróis de um país sem memória ou não permita Deus que eu morra sem que eu volte para lá
Processo: 01580.043801/2009-95
Proponente: Filmes do Equador Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0030 – Sertanistas
Processo: 01580.004841/2007-50
Proponente: Diálogo Comunicação Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.696.756/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0032 – Brennand, O Convidado da Floresta
Processo: 01580.004990/2007-19
Proponente: Mariola Filmes e Produções Ltda..
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.501.094/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0360 – Programa Casé
Processo: 01580.041365/2006-77
Proponente: Pindorama Filmes Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0153 – Programa Cine Magazine
Processo: 01580.018169/2006-07
Proponente: Trade Produção e Comunicação Ltda..
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 00.815.123/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0220 – Codinome: Clemente
Processo: 01580.018864/2009-11
Proponente: Bacuri Produções Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0369 – Bipolaridade
Processo: 01580.036842/2008-44
Proponente: Delux Comunicações Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.775.555/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0161 – Exército de Reserva
Processo: 01580.017219/2007-10
Proponente: Leão Filmes Ltda.. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0023 – Constantino
Processo: 01580.003285/2008-85
Proponente: In Brasil Produção Cultural Ltda..
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 62.446.224/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0332 – Expedicionários
Processo: 01580.032832/2008-30
Proponente: In Brasil Produção Cultural Ltda..
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 62.446.224/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0446 – Projeto de Difusão de Conteúdo Audiovisual Brasileiro
Processo: 01580.040862/2007-39
Proponente: Elo Audiovisual Serviços Ltda..
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0423 – Intruso
Processo: 01580.038701/2007-85
Proponente: Canal Imaginário Comunicação Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.254.746/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO