(Publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 3).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0407 – Querida Mamãe
Processo: 01580.040807/2009-19
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeo Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0339 – Praia do Futuro
Processo: 01580.033813/2008-21
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0168 – Leo e Bia
Processo: 01580.016106/2008-70
Proponente: Oswaldo Montenegro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.264.070/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0654 – Flores Raras e Banalíssimas
Processo: 01580.056130/2008-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0005 – Bandidos e Mocinhas
Processo: 01580.000912/2007-45
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0020 – Aparecida, A Padroeira do Brasil
Processo: 01580.003734/2007-12
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0386 – Parada Modelo
Processo: 01580.043970/2006-82
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0304 – Amor sem Fronteiras
Processo: 01580.028771/2009-97
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0070 – Uma Mulher, Uma Arma
Processo: 01580.007425/2008-94
Proponente: Lynxfilm Produções Áudio-visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0505 – Agamenon Mendes Pereira – O Filme
Processo: 01580.047548/2008-68
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0187 – A Falta Que Nos Move
Processo: 01580.019426/2007-09
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0367 – 20 Homens Num Só e Uma Mulher de 20
Processo: 01580.042119/2006-32
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0499 – Gringos do Rio
Processo: 01580.045523/2007-49
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0572 – O Olho e a Faca
Processo: 01580.048798/2008-15
Proponente: Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.733.695/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0207 – Destino 2
Processo: 01580.019652/2008-62
Proponente: Nhock Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 29.528.452/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0474 – Rapaterra e a Duna de Ouro
Processo: 01580.050228/2006-23
Proponente: T.A.O Produções Artísticas Ltda.-ME
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0289 – A Bruxinha Que Era Boa
Processo: 01580.035490/2006-48
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0512 – Eu Receberias as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios
Processo: 01580.047329/2007-06
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0084 – Cidade Ilimitada
Processo: 01580.009411/2009-96
Proponente: Akron Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.252.505/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0078 – O Gerente
Processo: 01580.008059/2008-91
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0329 – Sex Delícia
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0338 – Terapia do Medo
Processo: 01580.033797/2008-76
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0072 – Na Estrada
Processo: 01580.008568/2009-02
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO