DELIBERAÇÃO Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 23)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0180 – Cide e Alice
Processo: 01580.016794/2008-78
Proponente: H.L.Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.115.568/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0091 – O Doce Veneno do Escorpião
Processo: 01580.010557/2007-12
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0333 – Cabeça à Prêmio
Processo: 01580.032112/2007-93
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0111 – Amanhã Nunca Mais
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0366 – Fiel  
Processo: 01580.036681/2008-99
Proponente: G7 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.139.247/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0364 – O Rei da Munganga  
Processo: 01580.046196/2005-81
Proponente: Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.759.786/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0310 – Destino Brasil Cinema  
Processo: 01580.031496/2008-16
Proponente: Giras Filmes Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.643.831/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0120 – Religião Urbana - Desenvolvimento 
Processo: 01580.013096/2007-30
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0162 – Meu País – O Filme
Processo: 01580.018465/2005-19
Proponente: Sombumbo Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.687.576/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0132 – Na Ribeira do Rio 
Processo: 01580.014070/2007-17
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0234 – Confissões de um Velho Adolescente 
Processo: 01580.022029/2008-97
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0032 – O Tempo e o Lugar
Processo: 01580.005149/2006-68
Proponente: Cinefilmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta