O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0106 – Grupo Opinião, A Voz da Liberdade
Processo: 01580.006420/2014-92
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 36.007.649/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.187.998,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 38.994-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 38.995-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0148 – Saudade
Processo: 01580.016423/2013-53
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda. – EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total aprovado: R$ 2.280.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 21.252-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0151 – Abaixo a Gravidade
Processo: 01580.012363/2014-81
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Valor total aprovado: R$ 2.617.135,78
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 245.517,80
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 67.076-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0152 – Tropykaos
Processo: 01580.021220/2014-60
Proponente: Cavalo do Cão Produção de Filmes Ltda. – ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 08.410.008/0001-38
Valor total aprovado: R$ 593.287,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 426.582,65
Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 27.111-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0153 – Filmagem Artística
Processo: 01580.020799/2014-43
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total aprovado: R$ 3.906.640,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.711.308,57
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.300-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0154 – Bolota e Chumbrega
Processo: 01580.011195/2014-14
Proponente: Zeppelin Produções de Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.100.302/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 34.072-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0149 – João do Vôo
Processo: 01580.022700/2014-48
Proponente: SM Produções Ltda. EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.815.174/0001-69
Valor total aprovado: R$ 301.930,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.635-X
Prazo de captação: até 31/12/2017.
14-0150 – Lili a Ex
Processo: 01580.022702/2014-37
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 620.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 57.658-1
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
14-0145 – Prisão Perpétua
Processo: 01580.020170/2014-01
Proponente: Vicente Francisco Bombini Miceli
Cidade/UF: São Paulo / SP
CPF: 073.391.738-03
Valor total aprovado: R$ 906.400,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 806.400,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.496-1
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento