DELIBERAÇÃO Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 22 e 23)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 296, de 31/12/2008, publicada no DOU de 05/01/2009 na pág. 05, seção 01, no que se refere à prorrogação do projeto “Malu de Bicicleta”, da proponente Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. e os termos da Deliberação nº. 01, de 06/01/2009, publicada no DOU de 07/01/2009 na pág. 130, seção 01, no que se refere à prorrogação do projeto “Faroeste Caboclo”, da proponente De Felippes Filmes e Produções Ltda.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0055 – Faroeste Caboclo
Processo: 01580.007260/2007-70
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0456 – A Suprema Felicidade
Processo: 01580.041998/2007-66
Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0114 – O Auto do Lampião no Além  
Processo: 01580.01380/2006-88
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0161 – Exército de Reserva  
Processo: 01580.017219/2007-10
Proponente: Leão Filmes Ltda - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0161 – Meu Lado Daqui, Seu Lado de Lá  
Processo: 01580.015366/2008-28
Proponente: Leão Filmes Ltda - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0121 – A Árvore da Música  
Processo: 01580.014711/2006-44
Proponente: North Sports Empreendimentos e Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.107.042/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0470 – Brasil Orgânico  
Processo: 01580.043043/2007-43
Proponente: Contraponto Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.106.867/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0494 – As Histórias que a Mangueira Dá  
Processo: 01580.045399/2007-11
Proponente: Yes Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.254.150/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0514 – Cores  
Processo: 01580.047516/2007-81
Proponente: Kinoosfera Filmes e  Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.465.974/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

06-0466 – Bicho Papão 
Processo: 01580.049184/2006-99
Proponente: Oficina Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.077.508/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do RB Cinema I – Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINE, nos termos do inciso III do art. 43 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

08-0076 – Vereda Filmes S.A. 
Processo: 01580.007758/2008-13
Proponente: Vereda Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.741.983/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

05-0244 – Povos Selvagens
Processo: 01580.033200/2005-41
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0446 – Projeto de Difusão do Conteúdo Audiovisual
Processo: 01580.040862/2007-39
Proponente: Elo Audiovisual Serviços Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0011 – Os Irresponsáveis II
Processo: 01580.002423/2006-47
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0301 – Pelo Sertão
Processo: 01580.028474/2007-80
Proponente: Nofoco Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.184.185/0001-43 
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0123 – Trabalhar Cansa
Processo: 01580.012070/2008-55
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0227 – A Primeira Vez de Priscila
Processo: 01580.009102/2004-10
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0510 – Não Estamos Sós 
Processo: 01580.047346/2007-35
Proponente: Mattos Publicidades Produções e Editorações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.029.956/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Olhos Azuis - O Filme" para "Olhos Azuis".

05-0412 – Olhos Azuis
Processo: 01580.048357/2005-71
Proponente: Coevos Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta