O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0113 – Full Night
Processo: 01580.008455/2013-85
Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Valor total aprovado: R$ 2.621.152,92
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1535-0 conta corrente: 22.836-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.490.095,27
Banco: 001- agência: 1535-0 conta corrente: 22.837-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0115 – Isso é Calypso
Processo: 01580.008318/2013-41
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: R$ 10.722.688,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.249-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.251-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 786.553,60
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.250-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
13-0114 – Motoanjos
Processo: 01580.005538/2013-12
Proponente: Iconomia Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.931.486/0001-93
Valor total aprovado: R$ 3.454.259,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3895-4 conta corrente: 36.693-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3895-4 conta corrente: 36.700-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3895-4 conta corrente: 36.697-8
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3895-4 conta corrente: 36.699-4
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0072 – O Corpo e a Palavra
Processo: 01580.005321/2013-11
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total aprovado: R$ 796.405,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 756.584,75
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 25.466-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0116 – Amor Mata
Processo: 01580.036750/2012-41
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total aprovado: R$ 3.250.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 487.500,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 13.466-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0117 – Van Bora
Processo: 01580.008885/2013-05
Proponente: Mercúrio Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.760.800/0001-61
Valor total aprovado: R$ 1.000.006,85
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.006,51
Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 20.472-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento