DELIBERAÇÃO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2006.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 10 de janeiro de 2006, Seção 01, Folha 04).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0362 – O Quadrado de Joana II.
Processo: 01580.046202/2005-08.
Proponente: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG.
CNPJ: 07.530.292/0001-13.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 333.941,17.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 333.941,17.
Banco: 001 - Agência : 2977-7 - Conta Corrente: 14.972-1.
Período de captação: até 31/12/2006.
Aprovado na RDC nº. 160, realizada em 06/12/2005.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE