O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0527 – Time Z
Processo: 01580.045641/2011-33
Proponente: BSB Serviços Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.568.781,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.490.342,15
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 37.918-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0505 – Deserto
Processo: 01580.043686/2011-73
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.879.417,92
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.405.984,07
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.481-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.279.462,95
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.483-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0066 – O Fantasista
Processo: 01580.004489/2012-10
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.874.063,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.620-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.621-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0492 – Legalidade
Processo: 01580.042228/2011-17
Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 90.130.634/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.069.158,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 46.004-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 46.006-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 865.700,30
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 46.005-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0089 – Do Fundo do Lago Escuro
Processo: 01580.007158/2012-31
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.716.824,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.339-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.380.824,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.341-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.340-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0440 – Operação Sonia Silk
Processo: 01580.038216/2011-98
Proponente: Daza Produção Cultural Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: R$ 886.187,85
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 721.878,46
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.321-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
11-0477 – Terra Roxa
Processo: 01580.041253/2011-83
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.044.050,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.528.369,50
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18.969-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 436, realizada em 27/03/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
11-0486 – Monstros do Ringue
Processo: 01580.041847/2011-94
Proponente: Mamute Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.028.727/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.004.966,85
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 254.718,51
Banco: 001- agência: 0300-X conta corrente: 69.500-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0080 – A Cidade Onde Envelheço
Processo: 01580.006023/2012-59
Proponente: Anavilhana Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 842.592,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.462,66
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 44.473-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0107 – Clube dos Anjos
Processo: 01580.007672/2012-77
Proponente: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.441.993/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.568.609,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.996.011,03
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.249-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
11-0064 – Bach no Brasil
Processo: 01580.003509/2011-54
Proponente: Conspiração Filmes e Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.979.876,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.102-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 503.382,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.105-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.358.235,84
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.103-4
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 641.764,13
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.104-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 6º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0019 – Raul: O Início, O Fim e O Meio - Comercialização
Processo: 01580.004224/2010-50
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 890.372,21 para R$ 390.890,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.757-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 645.853,60 para R$ 170.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 18.832-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 7º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0479 – Lua em Sagitário
Processo: 01580.044546/2010-31
Proponente: Realizart Produção Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 847.157,68 para R$ 1.388.722,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 804.799,78 para R$ 1.019.155,90
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 19.559-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 8º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa HKauffmann Produção de Imagens Ltda. para a empresa Lavoro Produções Artísticas Ltda.,que fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0288 – Saias
Processo: 01580.030649/2010-14
Proponente: Lavoro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.486.752/0001-65
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.206.066,02
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 507.481,71
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.246-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.588.281,00
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.248-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 437, realizada em 03/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
11-0108 –3ºBrazilian Film Festival of London / 3ºFestival de Cinema Brasileiro de Londres
Processo: 01580.008448/2011-11
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 435, realizada em 20/03/2012.
Prazo de captação: 01/01/2012 até09/07/2012.
Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente