O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Banda – Na Trilha do Rock” para "Meus Dias de Rock”.

11-0389 – Meus Dias de Rock

Processo: 01580.035074/2011-15

Proponente: Âmbar Projetos Culturais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.125.823/0001-92

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “4Ever Young” para "Beleza S/A”.

12-0279 – Beleza S/A

Processo: 01580.021335/2012-92

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0654 – Flores Raras e Banalíssimas

Processo: 01580.056130/2008-41

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 13.126.924,51

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.214.000,00 para R$ 1.214.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.397-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.362.637,57 para R$ 2.786.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.399-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 34.729-9

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0505 – Thomás Tristonho

Processo: 01580.047826/2010-00

Proponente: Vitrine Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.620.976/0001-83

Valor total do orçamento aprovado: R$ 161.207,76

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 121.496,37 para R$ 36.580,37

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 17.779-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 31.651,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0254 – Boa Sorte

Processo: 01580.019174/2012-77

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.610.407,00 para R$ 2.586.085,08

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.475.000,00 para R$ 956.780,83

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.806-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.819-6

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2013, cuja aprovação se deu por meio da Deliberação nº 280, de 30 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2012, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

11-0452 – Caos

Processo: 01580.039177/2011-46

Proponente: Zeppelin Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.100.302/0001-85

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 120/2013 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento